Política de Privacidade

Esta política descreve como os dados pessoais informados neste site são tratados, em conformidade com a Lei número 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Quem é o controlador dos dados

Eraldo Sobreira Advocacia, na pessoa de Eraldo Sobreira, advogado inscrito na OAB/SP sob o número 377.832, com endereço profissional na Av. Paulista, 1636, conj. 3, Pavimento I, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-000. Contato para assuntos de privacidade: contato@eraldosobreira.adv.br.

Quais dados são coletados

  • Dados que você informa voluntariamente ao entrar em contato, como nome, telefone, e-mail e a descrição da sua situação
  • Dados de navegação coletados automaticamente, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência

Para que os dados são usados

  • Responder ao contato e avaliar se a situação se enquadra nas áreas de atuação do escritório
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao exercício da advocacia
  • Compreender o uso do site e melhorar o conteúdo publicado

Com quem os dados são compartilhados

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas com prestadores de serviço de tecnologia necessários ao funcionamento do site, e quando houver determinação legal ou judicial.

Sigilo profissional

As informações recebidas por meio deste site sobre situações jurídicas concretas são protegidas pelo sigilo profissional do advogado, nos termos do artigo 34, inciso VII, da Lei número 8.906/1994, Estatuto da Advocacia, e do Código de Ética e Disciplina da OAB.

Por quanto tempo os dados são guardados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade que motivou a coleta e ao cumprimento de obrigações legais. Encerrada essa finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados.

Seus direitos

Você pode solicitar a qualquer momento confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados tratados com base no consentimento e revogação do consentimento. Os pedidos devem ser enviados para contato@eraldosobreira.adv.br.

Cookies

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Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão consta ao final do documento.

Aviso importante

Este site tem caráter meramente informativo, nos termos do Provimento número 205/2021 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. As informações aqui publicadas não constituem consulta jurídica nem substituem a análise individualizada de cada caso.

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